O presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, reuniu-se com o Ministério da Justiça para desbloquear o processo do antigo Tribunal do concelho. “É um processo que já se arrasta há muito tempo e preocupa-nos a todos. Queremos ver a situação do nosso Tribunal resolvida”, declarou o autarca.
O protocolo de colaboração e Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências a celebrar entre o IGFEJ (Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça), IP e o Município foi aprovado por unânime na reunião de câmara do dia 8 de maio.
O palácio da justiça de Santa Maria da Feira esteve durante muito anos ao abandono, depois de se suspeitar na altura que havia o risco de ruir.
O tribunal foi deslocado para um edifício nas proximidades, mas no espaço de oito anos nem o palácio ruiu nem foram efetuadas as obras prometidas pelo antigo Governo.
O trabalho engloba uma análise da cidade, do terreno e do edifício existente, assim como o projeto de reabilitação e, correspondente, memória descritiva e explicativa.
O conceito do trabalho centra-se na criação de um espaço que possibilite a promoção da cultura local, e da história milenar do concelho oferecendo aos habitantes um complexo interativo dirigido especialmente, às camadas jovens do município procurando enriquecer a sua educação.
Como tema de reabilitação foi decidido um centro cultural adjacente a outros espaços, com ligações ao Pelouro da Educação, Cultura, Desporto e Juventude, da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, e também, à Biblioteca Municipal.
Localizado bem no centro da cidade de Santa Maria da Feira, uma zona bastante urbanizada existe um terreno de 3.900 m2, aproximadamente, na Avenida 25 de Abril, onde até recentemente se situava o Tribunal do concelho.
Atualmente, o edifício encontra-se devoluto e vandalizado, segundo estudos realizados no local, o edifício foi construído sobre um terreno arenoso, que com as chuvas sazonais se torna movediço. O trabalho trata a reabilitação deste mesmo edifício e do terreno em que se insere.
Esta estrutura encontra-se vandalizada e é um abrigo de atividades menos lícitas.