Cerca de 50 agentes culturais do território – associações e artistas independentes – participaram esta segunda-feira, dia 26 de junho, na sessão de esclarecimento que a Câmara Municipal promoveu (via zoom) centrada no PAC – Programa de Apoio à Cultura, Medida 1 (Criação Local). As candidaturas para submissão de projetos culturais e criativos a este programa de apoio estão a decorrer até 31 de agosto.

Criar uma personalidade cultural única e distintiva para Santa Maria da Feira, estimulando a criação, programação e promoção artística, investindo em projetos culturais de referência e potenciando o diálogo entre o território e os seus públicos, a acontecer na sua localidade, foi o tema principal da sessão de esclarecimento.

Na ocasião, o vereador da Cultura, Gil Ferreira, reafirmou que o PAC, criado para potenciar todo o ecossistema cultural e criativo de Santa Maria da Feira, é muito mais do que que um instrumento de financiamento que “promoverá uma efetiva descentralização quando se estabelece como critérios de avaliação o desenho do projeto em estreita ligação com as uniões e juntas de freguesia e outras entidades das freguesias de origem dos candidatos”.

Na sessão foram apresentadas as orientações da Medida 1 (Criação Local), relativa aos subprogramas 1.1. (Associações e Cooperativas) e 1.2. (Artistas Independentes) do PAC – Programa de Apoio à Cultura do Município de Santa Maria da Feira, para 2024, dando conta dos objetivos estratégicos do programa e informando sobre os procedimentos a adotar para a submissão dos projetos, que decorre até 31 de agosto.

O apoio previsto para os projetos apresentados quer por pessoas coletivas, quer por pessoas singulares (Medida 1) totaliza 200 000 euros. Mas o autarca responsável pela pasta da Cultura avançou que, no triénio 2023-2025, “estão previstos, no orçamento municipal, 1,4 milhões de euros a atribuir, por concurso, no âmbito das três medidas distintas do PAC: Apoio à Criação Local, Apoio à Programação e Apoio a Atividades Pontuais”.

Esta antecedência na calendarização permitirá que sejam estabelecidas relações de planeamento e desenho de projetos com as forças vivas da comunidade, nomeadamente as organizações educativas (agrupamentos escolares) e entidades do sector social (IPSS), promovendo a relação entre as artes, a educação e a intervenção social. “Foi necessário, este ano, acertar o cronograma das medidas do PAC para que possamos sincronizar todas as propostas numa agenda de programação agregadora do território, para efeitos de uma comunicação eficaz e mobilizadora da participação cultural das comunidades”, acrescentou o autarca.

A submissão de projetos/candidaturas ao PAC, Medidas 1, 2 e 3, decorre até 31 de agosto, 31 de julho e 15 de outubro, respetivamente, através do portal do associativismo, sendo posteriormente avaliados por um júri maioritariamente externo à Câmara Municipal. Para Gil Ferreira, a consistência do perfil de formação académica e percurso profissional dos elementos do júri, bem como a diversidade representativa que garantem, demonstra por um lado a “maturidade do PAC e, por outro lado, a garantia de isenção e pluralidade na avaliação das candidaturas”.