Motoristas imigrantes acusam Auto-Viação Feirense de violar a lei

A Auto-Viação Feirense, empresa de transporte público que detém concessão em Santa Maria da Feira, Arouca, Castelo de Paiva, Ovar, São João da Madeira, Gondomar, Porto e Vila Nova de Gaia, está a ser criticada por antigos motoristas, maioritariamente imigrantes, oriundos do Brasil. Em causa estão alegados incumprimentos nos salários, no período de descanso obrigatório, bem como irregularidades nos contratos de trabalho, avança o Porto Canal.

Num documento a que o Porto Canal teve acesso, os ex-colaboradores denunciam incumprimentos nos contratos de trabalho e nas horas de descanso obrigatórias, alegando trabalharem entre “13 a 15 horas”, por dia. Dizem-se enganados pela promessa “de uma vida melhor e com todas as condições laborais do setor”.

Perante as reclamações, o presidente da AV Feirense, Gabriel Couto, assegurou ao Porto Canal que a empresa cumpre com “os tempos de descanso” dos motoristas e que estes trabalham “oito horas, por dia, como em qualquer outra profissão, numa amplitude de 11 horas”.

“Por exemplo, começam a trabalhar às 7h00 e terminam 11 horas depois, ou seja, às 18 horas. No entanto, têm, pelo menos, uma pausa de três horas pelo meio”, explicou o responsável pela operadora.

Relativamente às alegadas irregularidades nas condições dos contratos de trabalho, o administrador garante que os motoristas estrangeiros “têm exatamente as mesmas condições que os nacionais”.

Segundo mesmo órgão de informação, há ainda um vídeo a circular na rede social Youtube, onde dois ex-trabalhadores da transportadora, com sede no distrito de Aveiro, criticam o ‘modus operandi’ da mesma, comparando-o com “trabalho escravo”. Relatam ter recebido salários mensais abaixo do salário mínimo nacional português, que atualmente está fixado nos 820 euros.

“Começamos a trabalhar e no final do mês recebemos um salário de miséria. Menos de 500 euros por trabalhar o mês todo, entre treze a quinze horas”, afirma um motorista, acerca da quantia que recebeu no primeiro mês de trabalho na empresa, revela a mesma TV do Porto.

Surpreso com a acusação, Gabriel Couto reitera que a “Feirense não tem, nem nunca teve salários em atraso”. Ainda acrescenta que o espectro de 600 motoristas ao serviço da entidade recebe em média “1.200 euros líquidos, mensais”.

Recorde-se que, no ano passado, a AV Feirense foi acusada de violar a contratação coletiva por pagar salários inferiores ao previsto no Código de Trabalho e também por cometer fraude fiscal e contributiva ao não declarar o trabalho suplementar a motoristas imigrantes do Brasil, informou à época o Dinheiro Vivo (DV).